Esta semana, a equipe da BVRio ministrou um programa de treinamento regional sobre opções inovadoras de financiamento para combater a poluição plástica na região do sul da Ásia. Participaram ministérios de sete países, todos interessados em saber mais sobre a Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR), créditos plásticos e o novo título vinculado à poluição plástica do Banco Mundial.
Organizada pelo Programa Ambiental Cooperativo do Sul da Ásia (SACEP) e pelo Projeto Rios e Mares Livres de Plástico para o Sul da Ásia (Projeto PLEASE), a sessão de treinamento interativo de dois dias foi organizada pelas Maldivas e contou com a participação de representantes governamentais de Bangladesh, Butão, Índia, Nepal, Paquistão e Sri Lanka. Financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo SACEP, o Projeto PLEASE trabalha para fortalecer a inovação e a coordenação de soluções de economia circular para a poluição plástica que flui para os mares do sul da Ásia.
O programa de treinamento de dois dias foi organizado para equipar os funcionários do governo dos países membros do SACEP com o conhecimento e as habilidades necessárias para implementar sistemas EPR eficazes, utilizar Créditos de Plástico, o Título de Plástico do Banco Mundial e explorar outros mecanismos de financiamento inovadores para a gestão de resíduos plásticos.
“Como não existe uma solução única e melhor para lidar com a poluição plástica por meio de financiamento, é fundamental que os governos possam avaliar e comparar quais instrumentos financeiros funcionam melhor em seus contextos nacionais e subnacionais ou até mesmo municipais específicos. No final do segundo dia, cada país apresentou sua abordagem preferida para o EPR, alguns incorporando créditos, cap-and-trade, fundos e títulos correspondentes em sua estratégia. Com essa sessão e o suporte de acompanhamento, agora também poderemos ajudá-los com questões práticas de projeto ou implementação.” Instrutor principal e fundador da Kolekt, Thierry Sanders.
A sessão adotou uma abordagem de aprendizado combinado, combinando palestras interativas, discussões em grupo, estudos de caso da ampla experiência da BVRio e da Kolekt, apresentações dos participantes e exercícios práticos para abordar a necessidade crítica de capacitação e compartilhamento de conhecimento em diferentes contextos nacionais para combater a poluição plástica e apoiar a transição para uma economia circular.
Os participantes foram treinados para entender, comparar e selecionar os modelos financeiros mais adequados à sua situação, incluindo: sistemas EPR (europeu, indiano, queniano, moçambicano, filipino e outros), créditos plásticos (CCM, Verra, PCX, OBP e outros), marcas que financiam instalações de recuperação de materiais (MRFs) e recicladores, esquemas de cobrança municipal, esquemas de depósito-retorno (DRS) e outras formas de financiamento baseado em resultados para o gerenciamento de resíduos, como contratos futuros e subsídios reembolsáveis. As ferramentas de rastreabilidade e o sistema de software National EPR da Kolekt foram demonstrados para levar as políticas conceituais a um nível prático.
A equipe, formada por Thierry Sanders, especialista em Economia Circular da BVRio, Dra. Maria Accioly, do Brasil, e o consultor jurídico de Economia Circular da Kolekt, Neelo Oppedal, de Botsuana, abordou os diferentes mecanismos por meio de experiências práticas de estudos de caso bem-sucedidos e fracassados, os prós e contras teóricos, diferentes fontes e usos de fundos, o tempo para calcular o valor esperado de financiamento que pode ser levantado.
Mst Rukshana Rahman, Secretária Adjunta, Ministério das Finanças, BangladeshEm nome dos participantes, ele acrescentou: “Agradecemos ao SACEP por organizar esse treinamento regional sobre tópicos tão importantes de financiamento inovador para o controle da poluição por plásticos e por dar oportunidade aos países membros de participar do treinamento, não apenas do Ministério do Meio Ambiente, mas também de outras agências importantes, como o Ministério das Finanças, o Ministério da Indústria/comércio para entender as opções e oportunidades de financiamento. Também agradecemos aos instrutores habilidosos por tornarem o conteúdo do treinamento fácil de entender para um grupo diversificado de participantes com diferentes níveis de compreensão do assunto.”
Após a sessão, o Sr. Norbu Wangchuk, Diretor Geral do SACEP, agradeceu aos participantes por sua participação ativa e pelo interesse em entender o EPR, os créditos de plástico e os títulos de plástico, e parabenizou os instrutores por transmitirem com sucesso o conhecimento aos participantes, trazendo experiência global e adaptando o contexto regional.
Ele acrescentou: “Esse treinamento regional é uma forma de mostrar a solidariedade do sul da Ásia para lidar com questões ambientais que ultrapassam fronteiras políticas, como a poluição por plástico, que é de natureza transfronteiriça. Nós, da SACEP, como organização intergovernamental que atende aos países do Sul da Ásia, estamos prontos para facilitar e alavancar a voz do Sul da Ásia por meio de aprendizado e colaboração regionais.”
