A BVRio, enquanto pioneira na criação do sistema de créditos de logística reversa e com mais de uma década de experiência prática, conduziu uma análise minuciosa do Decreto Federal 11.413/2023. O novo regulamento, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, representa um avanço significativo na gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil, com destaque para seu enfoque amplo, abrangendo toda a cadeia de logística reversa, e a participação ativa das diversas partes interessadas, elementos cruciais para maximizar os benefícios ambientais e socioeconômicos do sistema de créditos.
A análise escrutinou as novas modalidades de créditos, bem como as novas definições e regras trazidas pelo Decreto no que se refere à Logística Reversa Integral, à pluralidade de sistemas e aos atores envolvidos. A necessidade de análise e disseminação de melhores práticas são passos essenciais para promover uma implementação eficaz e adequada dos créditos de logística reversa, e impulsionar a gestão sustentável de resíduos sólidos no país.
Mauricio Moura Costa, presidente e co-fundador da BVRio, enfatizou a relevância do Decreto para a consolidação dos créditos como ferramenta financeira para viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais no contexto da logística reversa. “Embora represente um marco importante, nossa opinião é que a implementação do Decreto enfrentará desafios práticos. As cadeias de logística reversa são complexas e envolvem diversos atores e sistemas, o que requer uma colaboração efetiva entre empresas, órgãos reguladores e organizações de catadores para garantir o sucesso do mecanismo”, disse.
Ao longo dos anos, o conceito de créditos de logística reversa tem sido amplamente adotado no Brasil, tornando-se uma parte fundamental da solução para empresas que precisam cumprir com a legislação ambiental, e essencialmente promovem o papel vital dos catadores. Por meio de notas fiscais eletrônicas de venda de materiais recicláveis como documento-base comprobatório, o mecanismo direciona recursos para os serviços de coleta e triagem, contribuindo significativamente para a preservação ambiental e o apoio às cooperativas de catadores.
Como parte do compromisso contínuo com uma gestão de resíduos mais eficiente e sustentável, a BVRio disponibiliza um Guia de melhores práticas para sistemas de crédito, reforçando sua abordagem inclusiva e transparente para alavancar a economia circular no Brasil.
