A BVRio, enquanto pioneira na cria\u00e7\u00e3o do sistema de cr\u00e9ditos de log\u00edstica reversa e com mais de uma d\u00e9cada de experi\u00eancia pr\u00e1tica, conduziu uma an\u00e1lise minuciosa do Decreto Federal 11.413\/2023. O novo regulamento, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, representa um avan\u00e7o significativo na gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, com destaque para seu enfoque amplo, abrangendo toda a cadeia de log\u00edstica reversa, e a participa\u00e7\u00e3o ativa das diversas partes interessadas, elementos cruciais para maximizar os benef\u00edcios ambientais e socioecon\u00f4micos do sistema de cr\u00e9ditos.<\/p>\n
A an\u00e1lise escrutinou as novas modalidades de cr\u00e9ditos, bem como as novas defini\u00e7\u00f5es e regras trazidas pelo Decreto no que se refere \u00e0 Log\u00edstica Reversa Integral, \u00e0 pluralidade de sistemas e aos atores envolvidos. A necessidade de an\u00e1lise e dissemina\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas s\u00e3o passos essenciais para promover uma implementa\u00e7\u00e3o eficaz e adequada dos cr\u00e9ditos de log\u00edstica reversa, e impulsionar a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Mauricio Moura Costa, presidente e co-fundador da BVRio, enfatizou a relev\u00e2ncia do Decreto para a consolida\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos como ferramenta financeira para viabilizar o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais no contexto da log\u00edstica reversa. \u201cEmbora represente um marco importante, nossa opini\u00e3o \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o do Decreto enfrentar\u00e1 desafios pr\u00e1ticos. As cadeias de log\u00edstica reversa s\u00e3o complexas e envolvem diversos atores e sistemas, o que requer uma colabora\u00e7\u00e3o efetiva entre empresas, \u00f3rg\u00e3os reguladores e organiza\u00e7\u00f5es de catadores para garantir o sucesso do mecanismo\u201d, disse.<\/p>\n
Ao longo dos anos, o conceito de cr\u00e9ditos de log\u00edstica reversa tem sido amplamente adotado no Brasil, tornando-se uma parte fundamental da solu\u00e7\u00e3o para empresas que precisam cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, e essencialmente promovem o papel vital dos catadores. Por meio de notas fiscais eletr\u00f4nicas de venda de materiais recicl\u00e1veis como documento-base comprobat\u00f3rio, o mecanismo direciona recursos para os servi\u00e7os de coleta e triagem, contribuindo significativamente para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o apoio \u00e0s cooperativas de catadores.<\/p>\n
Como parte do compromisso cont\u00ednuo com uma gest\u00e3o de res\u00edduos mais eficiente e sustent\u00e1vel, a BVRio disponibiliza um Guia de melhores pr\u00e1ticas para sistemas de cr\u00e9dito, refor\u00e7ando sua abordagem inclusiva e transparente para alavancar a economia circular no Brasil.<\/p>\n